Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa
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