Na noite de terça-feira (4), Mauro Mendes estava no palanque. Dois dias depois, estava no mapa de uma investigação da Polícia Federal. Sem música, bandeira ou discurso ensaiado, a Operação Heritage colocou sob suspeita o caminho de R$ 308,1 milhões pagos pelo Governo de Mato Grosso em um acordo com a Oi.
A PF cumpriu 25 mandados de busca em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou bloqueio de bens, quebra de sigilos, recolhimento de passaportes e suspensão de fundos.
O roteiro da semana mudou rápido. Na terça, fotografia de convenção. Na quinta, fluxograma financeiro.
Antes da operação, Mauro já enfrentava uma crise dentro do União Brasil. Escolhido pelo partido para disputar o Senado, ele apoiou a reeleição do governador Otaviano Pivetta e frustrou o projeto de Jayme Campos de concorrer ao governo.
Jayme afirmou ter sido “traído”. Mauro respondeu que apenas manteve a aliança construída com Pivetta. A traição, portanto, é a versão de Jayme. Não um fato reconhecido pela Justiça, pelo partido ou pelo universo, que já tem problemas demais. Dias depois dessa ruptura, a PF entrou em cena.
A origem do caso está em uma cobrança tributária de 2009. Mato Grosso retirou cerca de R$ 78,3 milhões da então Brasil Telecom, incorporada depois pela Oi. Em 2020, o STF derrubou a lei estadual que sustentava a cobrança, abrindo caminho para a empresa tentar recuperar o dinheiro.
Em outubro de 2023, a Oi vendeu esse direito ao escritório Ricardo Almeida Advogados Associados.
Segundo a investigação, o crédito estava estimado em quase R$ 390 milhões. O escritório teria pagado R$ 80 milhões, um desconto próximo de 80%.
Em dezembro, pediu R$ 583,4 milhões ao Estado. Em abril de 2024, o acordo foi fechado por R$ 308,1 milhões, sem passar pelo regime de precatórios, a fila usada pelo poder público para pagar determinadas dívidas judiciais.
Dois fundos aparecem no centro do caso: Royal Capital FIDC e Lotte Word FIDC.
Eles foram criados em 22 de fevereiro de 2024, exatamente 48 dias antes da assinatura do acordo. Quatorze dias depois do negócio, o escritório informou que o dinheiro não deveria mais ser pago diretamente a ele. Metade iria para o Royal Capital. A outra metade, para o Lotte Word.
Cada fundo passou a ter direito a cerca de R$ 154 milhões. Segundo a PF, vários desses veículos não teriam captado recursos de investidores de forma normal. A suspeita é que funcionassem como corredores para o dinheiro passar.
FIDC é um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Ele compra valores que empresas ou pessoas têm a receber.
Isso é legal. O que a PF investiga é se, neste caso, fundos teriam sido usados em sequência para dificultar a identificação dos beneficiários finais. Era fundo dentro de fundo dentro de fundo. Uma boneca russa financeira, mas sem a parte fofa.
Metade do dinheiro teria entrado no Royal Capital, passado pelo Zurich FIM e chegado ao London FIP. O London teria usado aproximadamente R$ 27 milhões para comprar participação na Parecis Bioenergia, de Diamantino.
As cotas pertenciam ao 5M Capital, controlado pelo GS Heritage. Segundo a investigação, três filhos de Mauro Mendes eram cotistas do GS Heritage.
A PF tenta descobrir se dinheiro originado no acordo público teria chegado a negócios ligados à família do ex-governador. A relação familiar, sozinha, não prova que Mauro soubesse, autorizasse ou recebesse qualquer valor.
A outra metade teria seguido pelo Lotte Word. Entre os cotistas iniciais estava Fernando Robério de Borges Garcia, pai do deputado federal Fábio Garcia.
A decisão também cita o Golden Bird, outros fundos e a Hotéis Global, empresa ligada ao pai e a um tio do parlamentar.
O Venture Finance aparece como ponto de encontro das duas estruturas. Segundo a PF, ele reunia veículos ligados às famílias Mendes e Garcia e teria recebido R$ 33 milhões.
A PF trabalha com duas pontas.
Na primeira, o acordo foi fechado durante o governo Mauro Mendes. A decisão registra que o termo e as manifestações favoráveis foram encaminhados ao então governador.
Na segunda, uma das rotas financeiras teria alcançado um fundo cujos cotistas seriam filhos dele.
É essa ponte que os investigadores tentam construir.
Para responsabilizar Mauro criminalmente, não basta mostrar que ele era governador ou pai dos cotistas. Será necessário provar que ele sabia, participou, influenciou, autorizou ou obteve alguma vantagem. Mensagens, reuniões, documentos, telefonemas e movimentações financeiras poderão ajudar a responder essas perguntas.
Neste momento, não há ordem de prisão contra Mauro Mendes ou os demais investigados. Flávio Dino autorizou bloqueios, buscas, quebra de sigilos, recolhimento de passaportes e proibição de contato entre determinados investigados.
Uma prisão preventiva dependeria de novo pedido e de fatos concretos, como tentativa de fuga, destruição de provas, interferência no inquérito ou descumprimento das medidas impostas.
A gravidade da suspeita, sozinha, não basta. Caso haja denúncia, processo e condenação, os crimes investigados podem resultar em prisão.
A operação, sozinha, não torna Mauro inelegível. Ele foi escolhido em convenção para disputar o Senado. Investigação, busca ou quebra de sigilo não impedem automaticamente o registro de candidatura.
Juridicamente, o nome continua na disputa. Politicamente, a situação muda.
A PF vai analisar celulares, computadores, contratos e dados bancários. O objetivo é descobrir quem conhecia o acordo, quem criou os fundos, quem decidiu os pagamentos e quem terminou com o dinheiro.
Depois, a Procuradoria-Geral da República poderá pedir novas diligências, arquivar partes do caso ou apresentar denúncia ao STF. Por enquanto, há um acordo milionário, uma longa fila de fundos e muitas perguntas.
As respostas ainda precisam aparecer nas provas. Em nota encaminhada à imprensa, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) afirmou que "Confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido. Aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido."
