Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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