Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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