A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um canal de comunicação direta entre a mulher vítima de violência doméstica e o Poder Judiciário de Mato Grosso. É uma serviço que tem objetivo de agilizar, orientar, fortalecer e incentivar o acesso das mulheres à Justiça e que pode ser utilizado por qualquer cidadão ou cidadã que tenha notícia de fato relacionado ao assunto.
No caso de denúncias, por exemplo, a Ouvidoria da Mulher pode ser utilizada pela pessoa para auxiliar a vítima e responsabilizar o agressor. Fazer a denúncia é simples, basta enviar e-mail para [email protected] , utilizar o aplicativo ClickJud ou o banner da Ouvidoria da Mulher na página principal do TJMT.
Além de denúncias sobre qualquer violação dos direitos da mulher, a Ouvidoria da Mulher recebe informações, sugestões, reclamações, críticas e elogios sobre as atividades do Poder Judiciário relativas à violência doméstica, bem como informações sobre processos que tramitam nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o Estado. São feitas diligências ao setor competente e também os devidos encaminhamentos para os órgãos correspondentes.
Campanha permanente - A gestão do Poder Judiciário para o biênio 2021/2022, sob a presidência da desembargadora Maria Helena Póvoas, desenvolveu a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo” para alcançar vítimas, agressores, policiais, magistrados, vizinhos, família, sociedade por meio de orientações, informações sobre o assunto. A campanha possui vários órgãos, entidades e instituições parceiras que auxiliam na disseminação e fortalecimento da campanha.
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