Quem trabalha com cultura em Mato Grosso e tem um projeto esperando oportunidade de financiamento precisa ficar atento ao calendário: as inscrições para o Programa Rouanet Centro-Oeste terminam nesta quinta-feira, 13 de agosto. Cada proposta pode solicitar entre valores de até R$ 650 mil, dependendo da faixa escolhida.
O edital tem R$ 29 milhões disponíveis para projetos do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A divisão prevê um aporte mínimo de R$ 5 milhões para propostas sediadas em cada unidade da Federação, o que garante uma fatia mínima dos recursos para Mato Grosso.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Cada proponente pode apresentar apenas uma proposta.
O edital não é aberto diretamente a qualquer pessoa física. Podem concorrer pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que tenham sede em Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul ou Distrito Federal e comprovem natureza cultural por meio de CNAE compatível no CNPJ.
Na prática, isso pode incluir organizações, associações, empresas e outros CNPJs culturais que atendam aos requisitos do edital.
O Ministério da Cultura disponibilizou um manual específico para ajudar no preenchimento da proposta. O documento orienta sobre cadastro do responsável jurídico, portfólio cultural, objetivos, justificativa, orçamento, acessibilidade, distribuição e democratização do acesso.
O programa prevê selecionar até 91 propostas, divididas em três faixas de financiamento.
Além da reserva mínima de R$ 5 milhões por unidade da Federação, o edital prevê pelo menos R$ 1,5 milhão para cada uma das seis áreas culturais contempladas.
Isso não significa, porém, que todo projeto inscrito terá financiamento. As propostas passarão pelas etapas de análise e seleção previstas no edital.
As propostas podem ser apresentadas em seis grandes áreas: artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, patrimônio cultural e audiovisual.
Entre os exemplos previstos estão teatro, dança, circo, música regional, exposições, festivais e mostras audiovisuais, eventos literários, manutenção de acervos, educação patrimonial e ações de formação ou empreendedorismo cultural.
O edital também admite propostas transversais relacionadas a cultura afro-brasileira, cultura urbana, culturas tradicionais e populares, cultura da infância, arte religiosa e iniciativas ligadas às pessoas com deficiência.
O cadastro deve ser enviado pelo Salic, sistema utilizado pelo Ministério da Cultura para propostas ligadas à Lei de Incentivo à Cultura.
Dentro da plataforma, o interessado deve selecionar a opção “Editais Compartilhados” e, em seguida, a tipologia “Programa Rouanet Centro-Oeste - 2026”.
Quem ainda não começou o preenchimento precisa considerar que não basta colocar o nome do projeto e apertar “enviar”. O manual prevê informações como orçamento, objetivos, justificativa, formas de acesso do público e medidas de acessibilidade.
Deixar tudo para a última hora, nesse caso, pode transformar uma oportunidade de até R$ 650 mil em uma corrida contra formulários.
Os recursos serão aportados por cinco empresas estatais parceiras do Ministério da Cultura, por meio do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
A divisão informada pelo MinC é a seguinte:
A soma chega aos R$ 29 milhões previstos no programa.
Depois do encerramento das inscrições, a previsão oficial é divulgar a relação das propostas inscritas até 20 de agosto. O resultado provisório da seleção está previsto para até 27 de outubro.
O prazo para recursos vai até 6 de novembro, e o resultado final deverá ser publicado até 5 de dezembro de 2026. Os projetos selecionados deverão prever início das atividades entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
Prazo: até 13 de agosto de 2026.
Inscrição: gratuita e exclusivamente pelo Salic.
Quem pode concorrer: pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, com natureza cultural comprovada por CNAE e sede em MT, MS, GO ou DF.
Quantidade: cada proponente pode apresentar somente uma proposta.
Valor por projeto: até R$ 650 mil, conforme a faixa escolhida.
Total disponível: R$ 29 milhões.
Reserva para Mato Grosso: pelo menos R$ 5 milhões em propostas de proponentes sediados no Estado.
Resultado final previsto: até 5 de dezembro de 2026.
