O Poder Judiciário de Mato Grosso ganhou destaque nacional ao alcançar taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica de 46,6%. A taxa média nos 27 tribunais estaduais é de 72,4%. Além do TJMT, apenas TJDFT e TJPB apresentam taxas de congestionamento inferiores a 50%.
A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números 2021”. A publicação, que apresenta um balanço da atuação do judiciário brasileiro, traz como base os números produzidos em 2020. E aponta que o assunto violência doméstica contra a mulher está presente entre os cinco maiores assuntos TJMT.
A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano (que consiste na soma dos pendentes e dos baixados). Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.
De acordo com o próprio CNJ, para o cálculo dos indicadores foram utilizados os dados provenientes do sistema Módulo de Produtividade Mensal. Nesse sistema, as informações são enviadas pelos tribunais mensalmente e são detalhadas por unidade judiciária e magistrado(a), com os mesmos parâmetros das variáveis que compõem o relatório Justiça em Números.
Em 2021, a luta pela equidade de gênero se tornou uma das bandeiras da atual gestão, que tem como presidente e vice-presidente as desembargadoras Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro, respectivamente. Em março deste ano, o TJMT lançou a campanha ‘A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo’, de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O fortalecimento de ações voltadas à violência contra a mulher é uma das seis diretrizes da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso (biênio 2021/2022).Leia outras matérias sobre o assuntoLeia outras matérias sobre o assunto
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