Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Justiça

Projeto isenta consumidores de multas e juros da conta de energia elétrica
PANDEMIA Há 5 anos Em Justiça

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Se aprovado, entrará em vigor na data da publicação, com vigência até 90 dias após o fim da pandemia da Covid-19
Nova lei garante emissão de certidões em braile para deficientes visuais
ACESSIBILIDADE Há 5 anos Em Justiça

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A lei nasceu de um projeto do deputado João Batista do Sindspen e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 19.
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Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
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SUPOSTAS FRAUDES Há 5 anos Em Justiça

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OPERAÇÃO IMPERIAL Há 5 anos Em Justiça

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A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto deste ano para cumprimento de 55 ordens judiciais contra a organização criminosa
Ouvidoria da Mulher do TJMT é canal para toda a sociedade
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um canal de comunicação direta entre a mulher vítima de violência doméstica e o Poder Judiciário de Mato Grosso
Aprosoja-MT repudia a ação de vândalos na sede da Aprosoja Brasil
NOTA Há 5 anos Em Justiça

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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Corte diz que gravações devem ser feitas com autorização da Justiça
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Decisão foi informada pela AGU ao Supremo
Visita à Casa de Amparo busca promover integração da rede
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Há 5 anos Em Justiça

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“Durante a visita, conversamos com as mulheres abrigadas"
PJC cumpre sequestro de R$ 33 milhões em bens de empresas investigadas por peculato e lavagem de dinheiro
Policial Há 5 anos Em Justiça

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Entre os bens sequestrados estão um veículo da marca Land Rover, cujo valor é estimado em R$ 700 mil, e um apartamento avaliado em mais de R$ 3 milhões
MPMT aponta falhas e notifica município de VG a suspender licitação
DETERMINAÇÃO Há 5 anos Em Justiça

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De acordo com a Promotoria de Justiça, a recomendação baseia-se em relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Vereadores devem votar Projeto de Lei que obriga condomínios notificarem casos de violência doméstica
Legislação Há 5 anos Em Justiça

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vereadores por Várzea Grande devem votar três projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (05.10)
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