A tuberculose, o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são as principais patologias identificadas entre pessoas presas no Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para contribuir com o desenvolvimento de fluxos consolidados de prevenção, diagnóstico e assistência a essas enfermidades em unidades prisionais o Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crime do Brasil (UNODC), promove o Webinário "Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e TB", entre os dias 6 e 9 de dezembro de 2021, para as equipes dos Serviços Penais (Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, Centrais Integradas de Alternativas Penais, Centrais de Monitoração Eletrônica e Escritórios Sociais).
O evento conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A Equipe do Núcleo de Audiências de Custódia da Capital e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-TJMT) convidam magistrados, magistradas, servidores e servidoras para participar do encontro virtual.
O objetivo é promover a pauta do acesso às ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado em HIV, TB e hepatites virais junto ao público atendido pelas equipes dos serviços penais: Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC; Centrais Integradas de Alternativas Penais – CIAP; Centrais de Monitoração Eletrônica – CME; Escritórios Sociais.
O acesso à rede de atenção aos agravos será debatido na perspectiva da prevenção de doenças, promoção da saúde e direitos humanos, além de debater o autocuidado como promoção de cidadania e um caminho possível para novos itinerários da vida das pessoas atendidas pelos serviços penais.
O evento é gratuito, virtual e acontecerá na plataforma Zoom, mediante inscrições prévias a serem realizadas por este link. Os certificados serão enviados por e-mail às pessoas que estiverem presentes em 75% das atividades realizadas.
Os encontros serão divididos em 10 painéis, com especialistas de diferentes organizações nacionais e internacionais. No quarto dia, será realizado um debate sobre os temas apresentados nos três primeiros dias, com inscrição própria a ser orientada por e-mail.
