Segunda, 10 de Agosto de 2026
Publicidade

Justiça

TJMT deve julgar taxação da energia solar nesta quinta-feira
DECISÃO Há 4 anos Em Justiça

TJMT deve julgar taxação da energia solar nesta quinta-feira

A ação foi proposta pelo Partido Verde. Em 2021, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador Mauro Mendes (DEM) em relação ao projeto que prevê a mudança
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços
CONSUMIDOR Há 4 anos Em Justiça

Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços

Entrega é fruto de debates ao longo da pandemia e traz roteiro que harmoniza e simplifica a atuação dos órgãos de defesa do consumidor
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
Tribunal mantém decisão que condena associação de transporte por deixar vendedores de recarga de cartão expostos ao sol e sem banheiro
DECISÃO Há 4 anos Em Justiça

Tribunal mantém decisão que condena associação de transporte por deixar vendedores de recarga de cartão expostos ao sol e sem banheiro

MTU recorreu da decisão, mas o TST negou o pedido e manteve a decisão
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Justiça Há 4 anos Em Justiça

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal
Recuperandos vão trabalhar na limpeza e conservação de áreas verdes de Rondonópolis
OPORTUNIDADE Há 5 anos Em Justiça

Recuperandos vão trabalhar na limpeza e conservação de áreas verdes de Rondonópolis

O trabalho remunerado é uma oportunidade que esses cidadãos privados de liberdade
PESCA LIBERADA Há 5 anos Em Justiça

Sancionada a lei que libera pesca no entorno da barragem do Manso

O projeto assinado pelas lideranças partidárias foi artlculado pelo deputado Wilson Santos e manteve o Sítio Pesqueiro com 3 km extensão a partir da barragem
Parceria com Associação Ampara Elas reforça o combate à violência doméstica
PROTEÇÃO À MULHER Há 5 anos Em Justiça

Parceria com Associação Ampara Elas reforça o combate à violência doméstica

Botelho quer intensificar as ações de proteção à mulher. Mobilização terá apoio de deputados e da CST da Mulher
Policial Há 5 anos Em Justiça

Casos de roubos têm redução de 16% em Mato Grosso

Também foi registrada queda nos casos de roubos em Cuiabá
Suspeito é preso horas após roubo, com dinheiro e joias levados de residência em Primavera do Leste
DERF DE PRIMAVERA Há 5 anos Em Justiça

Suspeito é preso horas após roubo, com dinheiro e joias levados de residência em Primavera do Leste

Criminosos renderam os moradores, na manhã de sexta-feira, e levaram celulares, joias, dinheiro e um veículo
Equipes de fiscalização realizam 4ª edição da operação Sossego Público em Várzea Grande
LEI DO SILÊNCIO Há 5 anos Em Justiça

Equipes de fiscalização realizam 4ª edição da operação Sossego Público em Várzea Grande

Participaram da ação equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Sustentável, Guarda Municipal, Gestão Fazendária, Polícia e Bombeiros Militar
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Justiça Há 5 anos Em Justiça

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Abertura do ano judiciário será no formato virtual
Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula
DECISÃO Há 5 anos Em Justiça

Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula

Decisão atende a pedido do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente
TAC garante funcionamento de casa lar em Pontes e Lacerda
INFÂNCIA E JUVENTUDE Há 5 anos Em Justiça

TAC garante funcionamento de casa lar em Pontes e Lacerda

-
Inspeções apontam superlotação e maus-tratos em penitenciárias
Policial Há 5 anos Em Justiça

Inspeções apontam superlotação e maus-tratos em penitenciárias

-
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade