Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça Há 4 anos Em Justiça

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha
Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
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Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade
Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa
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Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária
TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos
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Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos
MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Justiça Há 4 anos Em Justiça

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
Justiça Há 4 anos Em Justiça

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Justiça Há 4 anos Em Justiça

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência
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Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
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Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri
Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"
Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível
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Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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Resultado tem impacto nas eleições de outubro
Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula
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Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito
Justiça Há 4 anos Em Justiça

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O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral
Termina hoje prazo para partidos prestarem contras anuais
Justiça Eleitoral Há 4 anos Em Justiça

Termina hoje prazo para partidos prestarem contras anuais

O processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional, por isso o partido e seus dirigentes devem constituir advogado nos autos
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