Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Para juristas IA pode facilitar agilzar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas

Entre as preocupações estão a segurança de dados, o controle de vieses e a substituição de trabalhadores
Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos Bombeiros
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para análise do Senado
Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
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