Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
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