Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
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