A Prefeitura de Primavera do Leste, junto com a Secretaria de Assistência Social, convida a população do São Cristovão para participar da entrega de Títulos de Regularização Fundiária.
A cerimônia será no dia 20 de setembro, às 19 horas, no Salesiano Centro Social Dom Bosco, na Rua São José, 37, São Cristovão.
Este documento mostrar o histórico e introduz os objetivos e diretrizes gerais, os conceitos adotados e a metodologia utilizada para regularizar os terrenos.
O Plano Municipal de Regularização Fundiária define os locais passíveis, não passíveis e parcialmente passíveis de regularização fundiária.
A função das situações de irregularidade identificadas, propostas de estratégias de regularização fundiária nos casos irregulares, indicação de medidas e instrumentos, medidas preventivas e de critérios de priorização dos locais são para fins de atendimento do programa.
Convite:
Data: 20 de Setembro de 2022
Horário: 19h
Local: Salesiano Centro Social Dom Bosco
