Domingo, 22 de Maio de 2022 20:12
(66) 98420-9136

Justiça

Lei institui políticas de atenção ao tratamento do câncer infantil
ONCOLOGIA PEDIÁTRICA 08/11/2021 - 12h14
Lei institui políticas de atenção ao tratamento do câncer infantil Autor do projeto que deu origem a Lei, deputado João Batista destacou que o objetivo do projeto foi buscar o aumento dos índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes que estão em tratamento da doença
Membros do MPMT participam de evento da Unemat
RECURSOS HÍDRICOS 04/11/2021 - 16h36
Membros do MPMT participam de evento da Unemat -
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Justiça 03/11/2021 - 09h00
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes
Cooperação 01/11/2021 - 16h55
Ministério da Justiça e Segurança Pública facilita cobrança de pensão alimentícia para crianças e adolescentes Desde 2019, cerca de 250 pedidos com base na Convenção da Haia sobre Alimentos foram atendidos
Melhorias 29/10/2021 - 16h26
GMF atua na melhoria do sistema em Mato Grosso e ressocialização de reeducandos (as) -
Conhecimento 29/10/2021 - 16h24
TJMT promove Seminário sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penitenciário -
TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Justiça 28/10/2021 - 15h58
TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão Julgamento começou na terça-feira
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
Justiça 28/10/2021 - 15h57
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão Corte eleitoral criou tese sobre disparo de fake news
Projeto isenta consumidores de multas e juros da conta de energia elétrica
PANDEMIA 21/10/2021 - 15h20
Projeto isenta consumidores de multas e juros da conta de energia elétrica Se aprovado, entrará em vigor na data da publicação, com vigência até 90 dias após o fim da pandemia da Covid-19
Nova lei garante emissão de certidões em braile para deficientes visuais
ACESSIBILIDADE 21/10/2021 - 15h13
Nova lei garante emissão de certidões em braile para deficientes visuais A lei nasceu de um projeto do deputado João Batista do Sindspen e foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 19.
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Justiça 21/10/2021 - 12h34
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Operação que afastou Emanuel Pinheiro do cargo foi baseada em nova delação premiada
SUPOSTAS FRAUDES 19/10/2021 - 11h09
Operação que afastou Emanuel Pinheiro do cargo foi baseada em nova delação premiada -
MPMT debate estratégias para garantir saúde mental infantojuvenil
PLANEJAMENTO 19/10/2021 - 10h45
MPMT debate estratégias para garantir saúde mental infantojuvenil -
Emanuel Pinheiro, primeira-dama e servidores são alvos de operação do Naco; prefeito afastado do cargo
Afastamento 19/10/2021 - 10h14
Emanuel Pinheiro, primeira-dama e servidores são alvos de operação do Naco; prefeito afastado do cargo -
Polícia Civil cumpre 19 mandados em segunda fase de operação contra grupo criminoso envolvido em roubos e adulteração de veículos
OPERAÇÃO IMPERIAL 18/10/2021 - 12h43
Polícia Civil cumpre 19 mandados em segunda fase de operação contra grupo criminoso envolvido em roubos e adulteração de veículos A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto deste ano para cumprimento de 55 ordens judiciais contra a organização criminosa