Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Justiça

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
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Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os recursos
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
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Decisão foi unânime e empresário deverá ser julgado novamente
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Operação investiga irregularidades envolvendo o Banco Master
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Equipe de segurança impediu polícia de intimar ex-presidente
STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer
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Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Tese final deverá basear processos que tramitam em todo o país
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
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Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0
PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço
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Caso é analisado pela Primeira Turma
STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado
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Relator Alexandre de Moraes será o primeiro a falar na Primeira Turma
STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço
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Julgamento está previsto para começar às 14h
Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
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Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado
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Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
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