Domingo, 22 de Maio de 2022 18:41
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Justiça

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Justiça 15/03/2022 - 11h05
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle Decisão foi tomada no mesmo dia em que o crime completou quatro anos
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Justiça 09/03/2022 - 18h51
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo
Propaganda partidária gratuita começa hoje
Justiça 26/02/2022 - 17h31
Propaganda partidária gratuita começa hoje PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
Justiça 23/02/2022 - 21h28
TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação "Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
ALMT aprova projeto de lei que proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
SEGUNDA VOTAÇÃO 23/02/2022 - 21h23
ALMT aprova projeto de lei que proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas Texto segue para sanção do governador Mauro Mendes.
Visitas são retomadas em unidades prisionais de MT após redução de casos da variante Ômicron
UNIDADES PRISIONAIS 21/02/2022 - 18h09
Visitas são retomadas em unidades prisionais de MT após redução de casos da variante Ômicron As atividades estavam suspensas desde 19 de janeiro por causa do aumento no número de casos de Covid-19.
MPMT busca atuação coordenada na fiscalização do transporte escolar
Fiscalização 17/02/2022 - 11h53
MPMT busca atuação coordenada na fiscalização do transporte escolar O objetivo do material é auxiliar os integrantes da instituição na fiscalização e acompanhamento do transporte escolar nos municípios
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica revendedores de combustíveis por cobrança de repouso de caminhoneiros
Política 11/02/2022 - 17h51
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica revendedores de combustíveis por cobrança de repouso de caminhoneiros Principais associações representativas de postos de gasolina terão até 5 dias para justificar o pagamento considerado indevido
TJMT deve julgar taxação da energia solar nesta quinta-feira
DECISÃO 10/02/2022 - 16h36
TJMT deve julgar taxação da energia solar nesta quinta-feira A ação foi proposta pelo Partido Verde. Em 2021, a Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador Mauro Mendes (DEM) em relação ao projeto que prevê a mudança
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços
CONSUMIDOR 09/02/2022 - 16h46
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Guia para orientar órgãos de defesa do consumidor na análise de aumentos de preços de produtos e serviços Entrega é fruto de debates ao longo da pandemia e traz roteiro que harmoniza e simplifica a atuação dos órgãos de defesa do consumidor
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS
Justiça 09/02/2022 - 13h32
STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais
Tribunal mantém decisão que condena associação de transporte por deixar vendedores de recarga de cartão expostos ao sol e sem banheiro
DECISÃO 08/02/2022 - 17h56
Tribunal mantém decisão que condena associação de transporte por deixar vendedores de recarga de cartão expostos ao sol e sem banheiro MTU recorreu da decisão, mas o TST negou o pedido e manteve a decisão
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Justiça 08/02/2022 - 09h20
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal
Recuperandos vão trabalhar na limpeza e conservação de áreas verdes de Rondonópolis
OPORTUNIDADE 03/02/2022 - 18h14
Recuperandos vão trabalhar na limpeza e conservação de áreas verdes de Rondonópolis O trabalho remunerado é uma oportunidade que esses cidadãos privados de liberdade
PESCA LIBERADA 03/02/2022 - 18h03
Sancionada a lei que libera pesca no entorno da barragem do Manso O projeto assinado pelas lideranças partidárias foi artlculado pelo deputado Wilson Santos e manteve o Sítio Pesqueiro com 3 km extensão a partir da barragem