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Justiça

IV Congresso de Recuperação e Reestruturação de Empresas da OAB-MT reúne mais de 400 participantes em Cuiabá
Evento 13/05/2022 - 10h00
IV Congresso de Recuperação e Reestruturação de Empresas da OAB-MT reúne mais de 400 participantes em Cuiabá O evento conta com 12 painéis temáticos, conduzidos por mais de 26 grandes nomes da advocacia, entre ministros, juízes, promotor, professores e advogados renomados para informar e esclarecer as principais pautas acerca da recuperação de empresas
TCU mantém suspensão da substituição do VLT pelo BRT
Por Unanimidade 12/05/2022 - 16h18
TCU mantém suspensão da substituição do VLT pelo BRT A votação da medida cautelar movida pela Prefeitura de Cuiabá foi realizada nesta quarta-feira (11)
Novos juízes e juízas começam a atuar nas comarcas de Mato Grosso
Jurídico 11/05/2022 - 10h48
Novos juízes e juízas começam a atuar nas comarcas de Mato Grosso Confira a lista dos magistrados e as comarcas para as quais eles foram designados
TCU suspende substituição do VLT pelo BRT em Cuiabá/VG
Decisão 09/05/2022 - 11h08
TCU suspende substituição do VLT pelo BRT em Cuiabá/VG Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro
Michel Temer é confirmado no IV Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial da OAB-MT
Evento Jurídico 06/05/2022 - 09h09
Michel Temer é confirmado no IV Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial da OAB-MT Temer, que é Doutor em Direito pela PUC SP e autor de diversos livros, ministrará palestra durante o primeiro dia do evento
Projeto Ribeirinho Cidadão chega à comunidade Lambari e leva atendimento jurídico e social
Mato Grosso 03/05/2022 - 10h16
Projeto Ribeirinho Cidadão chega à comunidade Lambari e leva atendimento jurídico e social As populações que residem na comunidade Lambari e no entorno são formadas por ribeirinhos, famílias de agricultores e trabalhadores de propriedades rurais
Justiça prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura em MT
Abril Indígena 19/04/2022 - 15h38
Justiça prorroga portaria de proteção à Terra Indígena Piripkura em MT Efeitos da portaria deverão ser prorrogados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) até o julgamento definitivo da ação civil pública
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
Justiça 07/04/2022 - 14h20
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer
Sesp promove seminário para debater melhoria do atendimento socioeducativo
Mato Grosso 06/04/2022 - 14h57
Sesp promove seminário para debater melhoria do atendimento socioeducativo O encontro reúne servidores que trabalham diretamente com o acompanhamento dos adolescentes em conflito com a lei das seis unidades socioeducativas de Mato Grosso
Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE
Compromisso 06/04/2022 - 09h44
Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE O trabalho será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com a Associação Mato-grossense dos Municípios
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
Justiça 06/04/2022 - 08h45
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor Dados foram divulgados pelo TSE
Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica
Justiça 30/03/2022 - 08h25
Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis
Justiça 30/03/2022 - 08h22
Justiça do Rio marca julgamento da ex-deputada Flordelis Ex-deputada vai a júri popular  no dia 9 de maio
Conselheiros Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf são designados supervisores de meio ambiente e saúde
Gestão Compartilhada 18/03/2022 - 10h03
Conselheiros Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf são designados supervisores de meio ambiente e saúde A portaria foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC)
TCE autoriza homologação do concurso da Segurança Pública de MT
66 mil inscritos 17/03/2022 - 10h21
TCE autoriza homologação do concurso da Segurança Pública de MT Apesar de as vagas serem destinadas ao cadastro de reserva, o Estado prevê a nomeação de pelo menos 1.200 novos servidores ainda em 2022