Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
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