Segunda, 16 de Maio de 2022 15:33
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
Mudanças 28/04/2022 - 09h50
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
Câmara dos Deputados 04/04/2022 - 14h02
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 perm...
Pandemia de Covid-19 deixou as crianças mais vulneráveis à violência, dizem especialistas
Câmara dos Deputados 31/03/2022 - 08h52
Pandemia de Covid-19 deixou as crianças mais vulneráveis à violência, dizem especialistas O aumento da vulnerabilidade das crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19 foi constatado pelos participantes do oitavo Seminário Inte...
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa
Câmara dos Deputados 28/03/2022 - 09h50
Recursos do Fundeb poderão ser movimentados além do BB e da Caixa João Viana / Semcom Municípios poderão abrir conta em outros bancos para processar a folha de pagamento de profissionais da educação Foi publicad...
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 09h03
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down Denys Kuvaiev/Depositphotos No Brasil, cerca de 270 mil pessoas têm Síndrome de Down O prédio da Câmara do Deputados e do Senado Federal ficam il...
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos
Câmara dos Deputados 21/03/2022 - 09h03
Proposta prevê auxílio financeiro da União na pandemia às instituições de longa permanência para idosos Acervo Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pinheirinho O Projeto de Lei 323/22 determina que, durante a vigência da emergência de ...
MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40%
Câmara dos Deputados 18/03/2022 - 10h16
MP autoriza consignado para beneficiários de programas sociais e amplia margem para 40% Depositphotos MP libera consignado para q-uem recebe o BPC ou participa do Programa Auxílio Brasil O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1...
Projeto define horários de início e término da eleição em todo o País
Câmara dos Deputados 15/03/2022 - 11h05
Projeto define horários de início e término da eleição em todo o País Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua: TSE restringe o tempo real de votação do povo acriano O Projeto de Lei 4495/21 unifica o período de i...
Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos
Câmara dos Deputados 14/03/2022 - 10h33
Proposta determina que Lei de Acesso à Informação não será aplicada à movimentação de autoridades e agentes políticos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Helder Salomão um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4435/21 determina que restrições de acesso a informaç...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 08h55
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Caio d'Arcanchy/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada pa...
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 08h55
Câmara aprova PEC que permite permuta entre estados diferentes de juízes da Justiça estadual Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de emenda à C...
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Câmara dos Deputados 10/03/2022 - 08h55
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência
Câmara dos Deputados 09/03/2022 - 18h51
Governo anuncia decreto sobre Direitos das Vítimas de Violência Billy Boss/Câmara dos Deputados Mariana Neris sugeriu especificar melhor o conceito de vítima A secretária nacional de Proteção Global do Ministé...
Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 16h57
Proposta cria política nacional de atenção psicossocial nas escolas Pedro Ventura/Agência Brasília Muitos adolescentes tiveram problema de saúde mental durante a pandemia O Projeto de Lei 3383/21, do Senado, insti...
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados 07/03/2022 - 16h57
Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado em sessão do Congresso nesta quinta-feira Depositphotos Texto vetado prevê distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda Em sessão conjunta marcada para as 16 horas ...