Terça, 25 de Janeiro de 2022 00:05
(66) 98420-9136

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h00
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h00
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 17h00
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 15h18
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 15h18
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 08h44
Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Câmara dos Deputados 07/01/2022 - 08h44
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h50
Sancionada com vetos lei que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Escassez de milho no mercado interno nos últimos anos prejudicou pequenos criadores O presidente Jair Bo...
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h50
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual monkeybusiness/DepositPhotos Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5)...
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h50
Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração...
Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 17h50
Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...
Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 12h14
Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...
Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 12h09
Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva considerou oportuna a mudança na Lei de Licitações A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ...
Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 10h11
Comissão aprova equiparação da bolsa de residentes ao salário do programa Médicos pelo Brasil Michel Jesus/Câmara dos Deputados O relator, Célio Silveira, rejeitou os projetos apensados à proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 09h47
Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor Saulo Cruz Indústria de etanol Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente...