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Câmara dos Deputados

Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 10h14
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h57
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h52
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h44
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h08
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 09h06
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 22h51
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 11h26
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 19h29
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 17h05
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h03
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h02
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h02
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 16h15
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
Câmara dos Deputados 13/01/2022 - 09h53
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...