Segunda, 10 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ...
CPI do Crime Organizado ouve governador do RJ, Cláudio Castro, na quarta-feira
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, serão ouvidos pela ...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (25) o projeto de lei que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que come...
Ampliação da coleta de DNA de condenados segue para sanção
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De deze...
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro...
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s...
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass...
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do...
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe...
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n...
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
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