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Senado Federal

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...
Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Laércio defende relatório sobre programa de aceleração da transição energética

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), relatório apresentado por ele ao projeto que institui o pro...
Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plínio critica desigualdade na distribuição de recursos para crises climáticas

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficien...
Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade perman...
Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Prot...
Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiç...
Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor; texto vai à sanção.
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor; texto vai à sanção.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para emprés...
Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo

Amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno Tolentino, tio do jogador de futebol Lucas Paquetá, optou pelo silê...
Humberto Costa: Brasil seguirá com recordes nos níveis de emprego
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Humberto Costa: Brasil seguirá com recordes nos níveis de emprego

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), não ter dúvidas de que o país “seguirá na linha dos recordes d...