As discussões sobre o modelo de licitação de materiais escolares realizadas por municípios, especialmente por meio de consórcios intermunicipais, foram tratadas nesta quinta-feira (18/12) em reunião com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDES).
O encontro, intermediado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), reuniu os representantes do setor de papelarias e o diretor executivo do CIDES, Antenor Ferreira, para tratar dos impactos do atual formato das licitações sobre a participação de micro e pequenas empresas locais.
Segundo o presidente da Facmat, Jonas Alves, as licitações com volumes maiores e a estruturação em grandes lotes têm limitado o acesso do comércio local aos processos de fornecimento. A Facmat defende ajustes nos editais para ampliar a participação regional nas compras públicas.
“O propósito é incluir especialmente as micro e pequenas empresas nas compras públicas. A prefeitura é um dos principais compradores do município e a estrutura da licitação precisa considerar o impacto econômico local”, afirmou Jonas.
O diretor executivo do CIDES, Antenor Ferreira, destacou que o consórcio está aberto ao diálogo e que eventuais ajustes devem observar os limites legais. “Queremos prestigiar o comércio local, desde que seja legal. Com alinhamento técnico junto aos órgãos de controle, é possível construir alternativas”, disse.
Representando o setor de papelarias, o empresário Ricardo José afirmou que o diálogo abriu espaço para aprofundar a discussão. “É importante buscar caminhos para que as empresas locais consigam participar dos processos licitatórios”, declarou.
A Facmat segue acompanhando a pauta no âmbito institucional, com novas agendas previstas junto aos consórcios intermunicipais, Associações Comerciais e órgãos de controle, para análise técnica de modelos de contratação, observados os trâmites legais e administrativos.
