Novembro se aproxima com três feriados nacionais no calendário: Finados, neste domingo (2), Proclamação da República, no sábado (15), e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na quinta-feira (20).
Para o setor do comércio em Cuiabá e Várzea Grande, o funcionamento das lojas, tanto de rua quanto dos shoppings centers será autorizado apenas nos feriados de 15 e 20 de novembro. No dia 2, Finados, o trabalho no comércio não é permitido.
Conforme a Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), as regras estão previstas na Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) do setor, válida até dezembro de 2026.
O presidente da entidade, Jonas Alves, destaca que os empresários que optarem por abrir as portas nos feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra devem seguir as determinações sobre o pagamento dos funcionários.
“O pagamento da remuneração dos trabalhadores nos feriados será em dobro, o que inclui as comissões das vendas do dia, conforme disposto na Convenção Coletiva de Trabalho, com o valor já constando no fechamento da folha do mês em que se trabalhou na data”, explica.
Os serviços públicos essenciais, como coleta de lixo, saúde e segurança, oferecidos pelas prefeituras e pelo Governo do Estado, funcionarão normalmente, em regime de plantão.
Nos shopping centers, o funcionamento segue a CCT. As praças de alimentação atendem ao público das 11h às 22h.
