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A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá) informa sobre o funcionamento do comércio da capital durante os próximos feriados de abril.
Nesta sexta-feira, dia 18, feriado da Paixão de Cristo, o comércio não vai funcionar, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. O descumprimento da norma pode acarretar penalidades aos empregadores.
Já na segunda-feira, dia 21 de abril, feriado de Tiradentes, o funcionamento está autorizado, desde que sejam respeitadas as regras previstas na CCT. Entre as exigências estão o pagamento das horas trabalhadas em dobro e a garantia das comissões sobre as vendas realizadas no dia.
O presidente da ACCuiabá, Jonas Alves, reforça que é essencial que os empresários estejam atentos às regras para evitar irregularidades.
“O cumprimento da legislação é indispensável. Além de assegurar os direitos dos colaboradores, garante segurança jurídica para os empregadores”, destacou.
As lojas e quiosques dos shoppings centers estarão fechados na Sexta-feira Santa. No dia 21 de abril funcionam das 14h às 20h. Em ambos os dias, a praça de alimentação funciona das 11h às 22h e o lazer conforme programação de cada operação.
As instituições bancárias estarão em pleno funcionamento até quinta-feira (17.04). Nos dias 18 e 21 de abril, não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias. No fim de semana, as instituições também não abrem, dias 19 e 20 de abril. O funcionamento voltará ao normal na próxima terça-feira (22.04).
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