Trinta e duas organizações da sociedade civil enviaram na quarta-feira (30) carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e à vice, Rosa Weber, para que determinem urgência no andamento de uma ação que tramita naquela corte desde junho e pleiteia que o governo federal e os estaduais (do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul) atuem para evitar a destruição do território pantaneiro pelo fogo.
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo a fim de que seja determinado à União e aos Estados a elaboração de um plano para impedir a repetição, em 2021, dos incêndios no Pantanal ocorridos no ano passado. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, e estava sob a relatoria do ministro Marco Aurélio (aposentado).
A ação é assinada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Rede Sustentabilidade, que alegam que a iminente ampliação de grave dano ambiental no país, em razão das grandes queimadas na região, exige a tomada de medidas urgentes. Eles apontam dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o aumento considerável e inédito do volume de focos de incêndio em 2020, comparados aos anos anteriores.
De acordo com os partidos, o Pantanal é um bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados, localizado em Mato Grosso (35%) e do Mato Grosso do Sul (65%), região com áreas enormes devastadas por incêndios de grandes proporções. Eles também sustentam que o fogo, além de colocar em risco quantidade significativa de espécies de animais silvestres, avançou sobre terras indígenas e provocou imensos prejuízos econômicos, sociais e de saúde pública para esses povos. A situação, segundo argumentam, viola diversos princípios constitucionais.
As legendas pedem ao STF, ainda, que determine aos entes responsáveis a adoção de providências necessárias para que todas as informações sobre as situações de incêndios florestais sejam concentradas em um sistema único, de modo a viabilizar a rápida e eficiente atuação do Corpo de Bombeiros Militar, das Brigadas do PrevFogo e das demais brigadas existentes. Esse sistema deve ser de acesso público, com a divulgação de informações sobre investimentos e ações da União e dos estados em relação à prevenção e combate ao fogo.
Carta é assinada por:
Observatório do Clima
Observatorio Pantanal
SOS Pantanal
Onçafari
Instituto Homem Pantaneiro – IHP
SOS Mata Atlântica
Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
Instituto Talanoa
Conectas Direitos Humanos
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação – SPVS
Instituto BVRio
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
350.org Brasil
Projeto Saude e Alegria
Projeto Hospitais Saudáveis
CIUPOA – Centro de Inteligência Urbana
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Instituto 5 Elementos
Alana
Rede GTA
Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Centro de Vida – ICV
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Climate Smart Institute
Uma Gota No Oceano
