Produtores rurais poderão contar com orçamento de R$ 340,9 bilhões por meio do Plano Safra 2022/2023, lançado oficialmente nesta quarta-feira (29.06), pelo Governo Federal. O valor retrata aumento de 36% em relação ao plano anterior, que foi de R$ 251,2 bi. Serão destinados R$ 246,3 bilhões ao custeio e R$ 94,6 bilhões para investimentos, que passam a valer a partir desta sexta-feira, 1º de julho.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) participou da construção do plano com diversas propostas, entre elas está o direcionamento de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA), e a equalização das taxas de juros do crédito agrícola.
Na sugestão encaminhada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Aprosoja-MT indicou o aumento de recursos do PCA para R$ 5 bilhões à taxa de 5% a.a., sendo destinados ao menos metade desse recurso para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas aos produtores rurais ou suas cooperativas.
O presidente da entidade, Fernando Cadore, entende como essencial adotar medidas efetivas que possibilitem elevar os níveis de estocagem dentro das propriedades rurais, “sobretudo pela escassez de espaços de armazenamento de grãos, que representa séria ameaça à segurança alimentar e ao abastecimento do País.”
Apesar da escalada da Selic, atualmente em 13,25% a.a., várias linhas do Plano ficaram abaixo da taxa básica de juros, mostrando o reconhecimento da importância da agricultura para a produção de alimentos. As taxas disponibilizadas para o próximo ciclo de produção estão entre 5% a 12,5%.
O anúncio do Governo foi de R$ 5,13 bilhões ao PCA, o que representa acréscimo de 24,5 % em relação ao plano passado. Para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 7% e para maior capacidade a taxa é de 8,5 % ao ano. Os investimentos em PCA foram limitados em R$ 50 milhões para grandes empreendimentos e R$ 25 milhões para pequenos, decisão que tende a ampliar o alcance desta política pública, atendendo um contingente maior de agricultores.
Em relação as taxas aplicáveis ao custeio da atividade para produtores enquadrados na finalidade Pronamp ficou em 8% e para os demais produtores 12%, esta última superior aos dois dígitos, porém inferior à taxa Selic.
Cadore destaca que, para os próximos anos, a Aprosoja irá propor ao Mapa que os recursos sejam divididos entre os agentes financeiros de acordo com a sua performance no Plano Safra imediatamente anterior.
“Nesta ótica, por exemplo, a Caixa Econômica Federal (CEF) tem sido uma grande parceira dos produtores na construção de armazéns dentro das propriedades rurais, esgotando os recursos planejados para a linha PCA na safra atual”. O presidente ainda explica que “esse direcionamento dado pelo Ministério será fundamental para enfrentamento dos desafios ligados à segurança alimentar”.
