Segunda, 10 de Agosto de 2026
Publicidade
Anúncio

Justiça

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Justiça Há 3 anos Em Justiça

General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, responsabiliz...
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 16:24 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil -...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Share on WhatsAppShare on FacebookShare on TwitterShare on LinkedinPublicado em 27/10/2023 - 12:09 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil...
PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas
STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Sete ministros seguiram entendimento do relator Luiz Fux
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro

Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Advogado Jorge Godoy entrará na disputa pela vaga de desembargador
Movimento antecipado Há 3 anos Em Justiça

Advogado Jorge Godoy entrará na disputa pela vaga de desembargador

Com vasta experiência e contribuição significativa à advocacia, Godoy se prepara para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB/MT.
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias

Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente
Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Plano de saúde terá que pagar R$ 1 milhão por descumprir liminar

Bradesco Saúde deixou de cobrir despesas de tratamento cardiológico
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão

Ele foi condenado por crimes na Operação Spoofing
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma

Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio