Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Justiça

AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
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Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
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Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro
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"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista
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Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
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Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
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Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição
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Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
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Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori
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Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil
Empresa tenta posse de terra em Água Boa (MT), mas perícia revela irregularidades
Reviravolta Há 1 ano Em Justiça

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Documento judicial afirma que áreas envolvidas na disputa são diferentes e aponta falhas nos registros apresentados pela empresa
Justiça garante acesso de empresários da mineração a área bloqueada por propriedade vizinha em Aripuanã
Aripuanã Há 1 ano Em Justiça

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Ré poderá ser multada caso descumpra ordem judicial
Carlos Hayashida assume Vice-Presidência da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT
JURÌDICO Há 2 anos Em Justiça

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Advogado renomado é nomeado para importante cargo na OAB-MT, com o objetivo de fortalecer o Direito Eleitoral e a democracia no estado
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