Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital
Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa
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Texto segue para o Senado
Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite venda de medicamentos em supermercados

A proposta já foi aprovada no Senado e agora precisa ser votada pelos deputados
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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