Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais

Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais

Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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