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Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...
Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode retomar discussão de proposta que amplia imunidade tributária para igrejas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária p...
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à atuação de um delegado da PF
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4448/24, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), que incorpora os textos da...
Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atualiza acordo entre Brasil e Suécia para evitar dupla tributação; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova redução da taxa para transporte rodoviário de carga perigosa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
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