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Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos; acompanhe

O tratado já foi ratificado por cerca de 80 países
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Câmara aprova MP que destina R$ 2 bi para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS; acompanhe
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Texto segue para o Senado
Deputados e representantes de CACs criticam decreto de armas e afirmam que clubes de tiro estão falindo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Representante do Ministério da Justiça se retirou da audiência pública sobre o tema após ofensas ao ministro Ricardo Lewandowski
Comissões debatem criação de estatal para explorar base de Alcântara
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A proposta que cria a empresa tramita em regime urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário
Presidente do Ibama diz que órgão não atrapalha a Petrobras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Rodrigo Agostinho foi questionado pela demora na análise do licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual
Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
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Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
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Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto
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