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Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p...
Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias
Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras
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