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Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para sanção do presidente da República
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
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Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
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O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
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Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
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