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Senado Federal

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...
Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...
MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...
Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...
Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...
Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizaçõ...
Senado celebra atuação do TCU na fiscalização das contas públicas
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na promoção da transparência das contas públicas e sua atuação como um "pilar da democracia e da efici...
Wellington Fagundes critica ausência do Incra em audiência pública no MT
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou nesta terça-feira (4) a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na regu...
Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas...
Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 1.087/2025 ), q...
Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência...
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi...
Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Med...
CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

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O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...
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