Domingo, 09 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
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O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
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O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
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Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
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Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
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Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...
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Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap...
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce
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Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat...
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