O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa deputado Thiago Silva rebateu o ex-secretário de Estado Éder Moraes sobre informações inverídicas divulgadas em massa em grupos de Whatsapp de que o parlamentar teria feito plágio de um projeto de lei. O projeto 122/2020 apresentado pelo deputado trata da criação de um QR Code nas placas das obras estaduais para apresentar ao cidadão as informações oficiais da obra, bem como o andamento, visando à transparência para a população.
De acordo com o deputado, a declaração do ex-secretário trata-se de uma fake news que foi pulverizada de forma eleitoral em centenas de grupos de forma coordenada. Thiago alega que busca estudar e escrever seus projetos de leis pesquisando experiências que deram certo em outros países e estados e de acordo com as demandas apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor.
“Acredito que a acusação do ex-secretário se trata de algo lamentável e vem da antecipação do processo eleitoral onde as infelizmente pessoas buscam aparecer e acusar, sendo levianas e atuando de forma proposital, principalmente quem está no limbo político. Sugiro que ao invés de propagar mentiras em Whatsapp apresente suas ações como secretário de Estado em favor da transparência com o gasto do dinheiro público, por que falar até papagaio fala”, rebate o deputado Thiago.
O deputado Thiago Silva informa que após essa polêmica eleitoreira criada pelo ex-secretário de Estado, irá escrever um projeto que lei trata da criação de QR Code nas peças gráficas de campanha eleitoral para o eleitor conhecer o histórico criminal dos candidatos.
São projetos de lei apresentados por Thiago Silva sobre transparência na AL-MT, 494/2020 que cria um Portal de Transparência COVID-19 em todos os municípios do Estado de Mato Grosso, para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, 40/2020 que cria o Portal da Transparência Tributária, 793/202 que dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis, passarelas e quaisquer obras públicas, entre outros.
O parlamentar também lembra que o cidadão que espalhar fake news pode ser responsabilizado por crime contra a honra. “A Justiça Eleitoral dispõe, na Resolução Nº 23.610/2019 que trata sobre condutas ilícitas, seção específica alertando em relação à disseminação de informações inverídicas.
Confira a nota do deputado:
O deputado Thiago Silva tem trabalhado para melhorar a transparência dos gastos públicos, buscando experiências em outros países e estados de projetos referente à transparência nas obras públicas e destaca sobre a importância da soma de esforços da sociedade para evitar fraudes e crimes de corrupção na administração pública.
Thiago Silva é o autor da lei que cria em Rondonópolis o Portal da Transparência, também é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte junto à Assembleia Legislativa e tem trabalhado arduamente em projetos que garantem a aplicação correta e o acompanhamento dos gastos públicos pela população