Uma portaria publicada no Diário Oficial costuma parecer bem distante da fila por uma consulta ou exame. Em Cuiabá, desta vez, a distância ficou menor.
O Hospital de Câncer de Mato Grosso foi habilitado pelo Ministério da Saúde em uma modalidade que poderá movimentar mais de R$ 11 milhões por ano para ampliar a oferta de atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde.
A autorização consta na Portaria SAES/MS nº 4.611. Segundo o Ministério da Saúde, o limite aprovado permitirá ao hospital ofertar até 9.636 Ofertas de Cuidados Integrados, as chamadas OCI, por ano para pacientes oncológicos.
O mecanismo faz parte do programa Agora Tem Especialistas.
Hospitais privados e filantrópicos habilitados podem gerar créditos financeiros a partir da realização de atendimentos previstos no programa. Esses créditos podem ser usados, dentro das regras estabelecidas pelo governo federal, para compensar débitos ou tributos federais.
Em termos simples, a conta tenta aproximar duas pontas que normalmente aparecem separadas: de um lado estão obrigações tributárias; do outro, consultas, exames, procedimentos e cirurgias destinados ao SUS.
No caso do Hospital de Câncer de Mato Grosso, a habilitação abre espaço para ampliar principalmente o atendimento oncológico.
O Ministério da Saúde afirma que o programa busca reduzir o tempo de espera por atendimento especializado.
“Estamos transformando dívidas tributárias ou vincendas em mais consultas, exames e procedimentos para pacientes do SUS”, afirmou Rodrigo Oliveira, diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada do Ministério.
O Agora Tem Especialistas foi instituído pela Lei nº 15.233/2025 e prevê diferentes mecanismos para aumentar a oferta de consultas, exames e tratamentos especializados.
Representantes do Ministério da Saúde também estiveram em Mato Grosso para reuniões com gestores e prestadores de serviços sobre a implantação do programa.
Segundo a pasta, as agendas nos estados têm o objetivo de ajustar a oferta às necessidades de cada região.
Para os pacientes, o efeito mais importante da nova habilitação dependerá agora da quantidade de serviços efetivamente ofertados e realizados pelo hospital dentro do programa.