O vereador Sérgio Reis, o mais votado nas eleições de 2024 em Água Boa (a mais de 700 km de Cuiabá), teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no último dia 15 de abril. Mesmo com a decisão unânime da Corte, que atendeu ao Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) do Ministério Público Eleitoral (MPE), Reis diz ser inocente e afirma que a condenação é baseada em provas frágeis, denúncias inconsistentes e perseguição política.
Em entrevista ao Âncora Notícias, o agora ex-vereador abriu o jogo e contestou cada um dos pontos usados para embasar sua condenação por associação criminosa e comércio ilegal de armas de fogo. A decisão do TRE-MT, com validade imediata, decorre da confirmação da sentença em segunda instância, o que o tornou inelegível segundo a Lei Complementar n.º 64/90.
Reis, que foi diplomado e tomou posse no início deste ano, afirma que o processo apresenta falhas graves. “Confio na Justiça. Essa condenação será revertida”, declarou. Segundo ele, as acusações partiram de uma denúncia anônima e se apoiam em uma nota promissória datada de 2018, enquanto os supostos crimes teriam ocorrido entre 2019 e 2020. “Como algo de 2018 prova crimes de anos depois?”, questiona. Ele também cita uma foto mencionada como prova, mas que nunca teria sido anexada ao processo. “Isso fere meu direito de defesa.”
Outro ponto polêmico é o depoimento de uma policial que teria mostrado sua foto a um dos réus, o qual o teria reconhecido. No entanto, segundo Reis, não há nenhum registro documental desse ato, apenas a palavra da agente em um relatório. “O próprio réu negou me conhecer e declarou isso em juízo.”
Sérgio Reis também afirma que foi vítima de coação por parte da Polícia Civil. De acordo com ele, um dos réus do processo relatou em audiência que recebeu proposta de soltura de familiares em troca de uma acusação formal contra o vereador. “Essa é uma das maiores injustiças que já vi. Estão me usando como bode expiatório.”
Para ele, a condenação é consequência direta de sua ascensão política. “Policiais envolvidos na investigação têm vínculos claros com adversários que perderam as eleições”, denunciou. Ele diz que alguns desses policiais participaram de ações em sua casa e mantêm laços com candidatos derrotados em 2020 e 2024.
Além disso, o vereador levanta suspeitas sobre a imparcialidade do promotor responsável pelo caso. “Ele é amigo pessoal do juiz, e as esposas também são próximas. Tenho fotos, vídeos e testemunhas de episódios em que enfrentei a esposa do promotor, inclusive no hospital onde ela trabalha.”
Outro ponto questionado por Sérgio Reis é a atuação do Ministério Público após sua vitória nas urnas. “Ganhei a eleição em 4 de outubro. No dia seguinte, o processo já teve movimentação. O promotor acessa o sistema todos os dias e pediu minha prisão logo após minha diplomação.”
O vereador também relata que o mesmo promotor tentou barrar sua posse, e que um desembargador justificou a sentença com base em "boatos", o que classificou como absurdo.
Sérgio Reis afirma que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aposta na reversão da sentença. Enquanto isso, a Câmara de Vereadores de Água Boa deve ser notificada para dar posse ao suplente. A presidência da Casa ainda não se manifestou oficialmente.
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