20°C 32°C
Primavera do Leste, MT
Publicidade

Dueire defende projeto que incentiva startups verdes

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria...

27/11/2024 às 19h07
Por: Especial para o Âncora Notícias Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), projeto de lei ( PLP 117/2024 ), de autoria dele, que cria o conceito de startups verdes e regulamenta a sua atuação. O senador explicou que a proposta altera a Lei das Startups , definindo startups verdes como aquelas que atuam com foco na sustentabilidade ambiental, desenvolvendo produtos, serviços ou processos que contribuem positivamente para o meio ambiente.

— A inovação e o desenvolvimento tecnológico têm sido, ao longo dos anos, pilares fundamentais para o avanço de nossa sociedade. No entanto, é imprescindível que esse progresso esteja alinhado com a responsabilidade ambiental que garanta um futuro sustentável às próximas gerações. A proposta visa integrar as startups no Brasil a um movimento global crescente que busca inovações tecnológicas sustentáveis, soluções que não só transformem a economia, mas que também contribuam decisivamente para a preservação do meio ambiente — afirmou.

Entre os principais pontos do projeto, o senador destacou a concessão de incentivos fiscais, linhas de financiamento e apoio institucional para as startups verdes, além da criação de um selo de reconhecimento para empresas que se destacarem em práticas inovadoras e sustentáveis. A proposta altera ainda a Lei 9.991, de 2000 , para priorizar projetos desenvolvidos por startups verdes na aplicação de recursos de empresas do setor elétrico destinados a pesquisa e desenvolvimento. Além disso, prevê que as startups verdes serão incluídas como beneficiárias do apoio a atividades tecnológicas e de inovação previsto na Lei 10.973, de 2004 .

— Os movimentos de sustentabilidade e de preservação do meio ambiente não podem ser resolvidos a nocaute. Isso é um processo de transição, no qual o país, o Brasil, tem se creditado com grandes exemplos, e nós temos, nessa transição, avançado em muitas disciplinas. Esta Casa tem dado grandes exemplos no encontro da legislação [adequada] e na contribuição que, durante este ano, foi significativa para termos uma transição de sustentabilidade cada vez mais focada dentro deste país — disse.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Primavera do Leste, MT
29°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 32°

32° Sensação
2.67km/h Vento
63% Umidade
73% (1.24mm) Chance de chuva
05h57 Nascer do sol
06h57 Pôr do sol
Ter 28° 21°
Qua 29° 21°
Qui 30° 20°
Sex 31° 21°
Sáb 26° 22°
Atualizado às 10h07
Economia
Dólar
R$ 6,07 +1,66%
Euro
R$ 6,37 +0,70%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,79%
Bitcoin
R$ 625,454,55 -0,16%
Ibovespa
125,136,99 pts -0.42%