20°C 32°C
Primavera do Leste, MT
Publicidade

Adiada votação de regulamentação das cooperativas de seguro

O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativ...

27/11/2024 às 17h52
Por: Especial para o Âncora Notícias Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Projeto, que seria votado nesta quarta-feira, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Projeto, que seria votado nesta quarta-feira, foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Weverton - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista.

O texto, que tramita em regime de urgência, seria apreciado em Plenário nesta quarta-feira (27), mas Weverton comunicou que precisará de mais tempo para elaborar relatório sobre a proposição. A matéria foi aprovada em agosto na Câmara, onde tramitou como PLP 519/2018, e encaminhada para apreciação do Senado.

Pelo projeto, considera-se operação de proteção patrimonial mutualista aquela destinada a garantir patrimônios de um grupo de pessoas contra riscos predeterminados, com custos repartidos entre os participantes por meio de rateio. Esse método costuma ser usado, por exemplo, por taxistas que se associam para segurar seus automóveis sem precisar recorrer a seguradoras tradicionais.

O texto determina, entre outras normas, que as administradoras contratadas para gerenciar o dinheiro arrecadado e pagar as garantias cobertas não poderão conceder aos participantes vantagens especiais que impliquem dispensa ou redução da contribuição para o rateio mutualista de despesas. Também estabelece que, na hipótese de desligamento do grupo, o participante não será responsável por rateios vindos de apurações posteriores à rescisão do seu contrato de participação.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Primavera do Leste, MT
29°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 32°

32° Sensação
2.67km/h Vento
63% Umidade
73% (1.24mm) Chance de chuva
05h57 Nascer do sol
06h57 Pôr do sol
Ter 28° 21°
Qua 29° 21°
Qui 30° 20°
Sex 31° 21°
Sáb 26° 22°
Atualizado às 10h07
Economia
Dólar
R$ 6,06 +1,51%
Euro
R$ 6,36 +0,61%
Peso Argentino
R$ 0,01 +1,65%
Bitcoin
R$ 612,455,11 -2,09%
Ibovespa
125,532,49 pts -0.11%