A Assembleia Legislativa realizou audiência pública com o propósito de debater a “Inserção do assistente social e do psicólogo na rede pública de educação de MT”. O evento foi requisitado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, por intermédio do deputado Valdir Barranco, e discutiu a Lei federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na educação básica da rede pública de ensino.
Após o debate, conforme esclarecimentos do parlamentar, ficou definido que a Comissão de Educação voltará a discutir o assunto, em data a ser marcada, para decidir qual melhor alternativa para implementar a lei federal em Mato Grosso .
“Vamos construir juntos o caminho para que a legislação federal seja colocada em prática em Mato Grosso, na rede pública de ensino. Pelo diálogo democrático, a comissão de educação vai elaborar um projeto pedindo a implantação dessa lei no estado”, disse Barranco.
O presidente da comissão, deputado Wilson Santos, entende que o tema é muito importante para Mato Grosso. “As presenças de um psicólogo e também de uma assistente social nas escolas são importantíssimas para a educação mato-grossense. Não sei quando conseguiremos isso, mas temos que começar a trabalhar essa ideia”, afirmou Santos.
Ele lembrou que o governo do estado passa por um bom momento com as “finanças equilibradas” e que poderia iniciar essa experiência. “O Poder Executivo já poderia desenvolver alguns projetos-piloto para 2022, com apoio da Assembleia”, apontou o deputado. “A comissão pode respaldar um documento nesse sentido para que o Estado comece, no início do ano letivo de 2022, a implementar essa iniciativa. Até porque faz parte do conceito do ciclo de formação humana”, falou Santos.
Segundo Barranco, muitas pessoas ainda não sabem sobre a forma de atuação do psicólogo e do assistente social. “Essa audiência pública foi para mostrar a importância desses dois profissionais nas escolas públicas. O assunto é um tanto controverso, pois já existe a lei federal, e agora temos que trabalhar para implantar esse trabalho nas escolas públicas de Mato Grosso”, declarou ele.
Durante a audiência, o promotor de justiça, Miguel Slhessarenko, disse que a Procuradoria-Geral do Estado fez uma apuração preliminar sobre o assunto mostrando a importância desses profissionais.
“O Ministério Público de Mato Grosso entende que é relevante a inserção desses dois profissionais nas escolas públicas de Mato Grosso, especialmente nesse momento de retomada das aulas presenciais. Hoje estamos num momento de acolhimento de alunos com uma série de dificuldades, de ansiedade. Tudo isso pode ser trabalhado”, lembra Slhessarenko.
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Psicologia, Gabriel Henrique de Figueiredo, o momento requer muito diálogo entre todas as partes interessadas e ele entende que o apoio da Assembleia Legislativa será significativo para conseguir êxito na iniciativa.
“Estamos diante de um processo difícil de diálogo, mas temos que reforçar apoio para essa iniciativa. A lei está criada para atendimento de psicólogos e assistentes sociais dentro da rede pública de educação. Agora, cabe aos estados e municípios fazer a regulamentação, que passa pelo processo de criação de cargos públicos”, disse Figueiredo.
