MPE-MT defende suspensão temporária da cobrança retroativa do ICMS pela Energisa em reunião com Facmat e deputados

Nesta quarta-feira (11.09), foi realizada uma nova reunião com o Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) sobre  a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Energisa, aplicada a consumidores com geração distribuída de energia. Na oportunidade foi discutida a possibilidade da suspensão temporária da cobrança.  

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, reforçou durante a reunião que a cobrança retroativa do ICMS foi uma surpresa para toda a sociedade empresarial, especialmente para os micro e pequenos empresários. "Esse assunto precisa ser resolvido urgente", afirmou.

O promotor de justiça Carlos Henrique Richter defendeu a suspensão temporária da cobrança para que uma solução conjunta seja encontrada. "Acreditamos que a Energisa possa fazer uma suspensão de 60 dias dessas cobranças para que as autoridades construam uma solução, porque esse é um assunto que tem que ser levado para o Governo do Estado", explicou.

O promotor ainda pediu que a Energisa respondesse ao pedido de suspensão em até 48 horas, sob o risco de uma notificação oficial. O analista institucional da empresa, Luís Carlos Moreira, sinalizou que as demandas seriam levadas à diretoria do grupo para deliberação. "O grupo Energisa é quem está deliberando esse assunto, que é extremamente importante, e vamos trazer esse retorno ao promotor", garantiu.

O próximo passo será incluir o estado nas discussões para tentar resolver o impasse de forma definitiva.

Também participaram da reunião os deputados estaduais Diego Guimarães e Sebastião Rezende, o assessor jurídico da Facmat, Rafael Furman, além de representantes da Energisa.