Justiça suspende pesquisa falsa do candidato Zé Domingos

Em decisão proferida pelo juiz eleitoral Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, nesta quarta-feira (11) foi determinada a suspensão imediata da segunda pesquisa eleitoral, desta vez realizada pela empresa Ângulo Pesquisas, contratada pela campanha de José Domingos Fraga (União Brasil) candidato à prefeitura de Nobres. A pesquisa, registrada sob o número MT-03994/2024, apresentou irregularidades que comprometem a sua validade, conforme apontado na impugnação apresentada pela coligação "Nobres para Todos", que tem como candidata a prefeita Doutora Simone (PSB).

De acordo com a decisão do juiz, a pesquisa não informou a origem dos recursos utilizados para sua realização, como exigido pela Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, faltavam informações cruciais como a quantidade de entrevistados por faixa etária, sexo e nível econômico, bem como o grau de instrução dos participantes e respectivos percentuais. Tais falhas violam as normas estabelecidas para a realização e divulgação de pesquisas eleitorais, comprometendo a transparência e a lisura do processo eleitoral.

Essa é a segunda pesquisa falsa retirada pela Justiça Eleitoral. Além da suspensão da divulgação dos resultados, a justiça deverá determinar  que a campanha de Zé Domingos retire de circulação cerca de 50 mil panfletos com a pesquisa falsa, que foram distribuídos com objetivo de enganar os munícipes Nobres. A coligação "Nobres para Todos" identificou que essas irregularidades poderiam influenciar indevidamente a opinião pública. O juiz entendeu que há fundamentos suficientes para a impugnação, destacando a ausência de comprovação da origem dos recursos financeiros empregados e outros elementos obrigatórios.

Foi constatado ainda que a pesquisa foi registrada com o valor de apenas R$ 5.000,00, com uma única nota fiscal apresentada como prova. No entanto, não houve a apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício, conforme a legislação exige, o que também foi considerado um descumprimento grave.

Diante disso, a justiça determinou não apenas a suspensão da divulgação da pesquisa já realizada, como também proibiu a divulgação de quaisquer novos resultados da mesma. A decisão prevê multa diária em caso de descumprimento, além da retirada imediata dos panfletos já distribuídos.

Zé Domingos já é figurinha marcada na Justiça. Ele coleciona 78 processos, sendo um deles no envolvimento do esquema de “mensalinho”, uma espécie de propina aos deputados para aprovar projetos de interesse do governador Silval Barbosa. O réu, que assumiu o crime e paga uma quantia mensal a Justiça, ficou famoso nacionalmente ao ser flagrado saindo de um gabinete do Palácio Paiaguás com uma caixa de sapato cheia de dinheiro. No vídeo, pode-se observar nitidamente ele “ajeitando” as cédulas em uma caixa de sapato. 

O candidato a vice-prefeito, Sérgio Shoji Takeuti coleciona 14 processos no TJMT,TREMT, TJMS. Já o principal apoiador de Zé Domingos, na disputa eleitoral em Nobres, o prefeito Leocir Hanel, tem no seu currículo mais de 43 processos em tribunais como Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Tribunal Regional Eleitora de Mato Grosso (TREMT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).