Seduc esclarece sobre licitação para compra de livros paradidáticos

Em relação à matéria do site O Antagonista dando conta de suposta aquisição de 1,3 milhão de livros paradidáticos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que:

1 – Foi realizada licitação para o registro de preços de livros e materiais didáticos complementares (paradidáticos), conforme os parâmetros estabelecidos pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Porém, o processo ocorreu para a expectativa de futura aquisição, ou seja, não ocorreu nenhuma compra até o momento, tampouco pagamento.

2 – A quantidade orçada na licitação foi de 498 mil livros, e não 1,3 milhão, contemplando materiais sobre Consciência Fonológica para 48 mil alunos; sobre Educação Financeira para 150 mil; e Educação Socioemocional para 300 mil estudantes.

3 – Diferente do que foi divulgado na matéria, o valor orçado pela licitação para esta quantidade de livros foi de R$ 25 milhões, e não de R$ 77 milhões. É importante lembrar que esses materiais foram escolhidos de acordo com os parâmetros de qualidade pedagógica da rede estadual, após pregão realizado com ampla divulgação e possibilidade de participação de editoras de todo o país.

4 – A compra desses materiais só deverá ser efetivada após a confirmação do cronograma de retorno das aulas híbridas ou presenciais.