O Sindicato Rural de Jaciara está em alerta e convoca todos os produtores rurais da região para ficarem de olho no Projeto de Lei n° 18/2024, que será votado nesta terça-feira (13.08), às 19h, na Câmara de Vereadores. De autoria do vereador Charles Fernando Jorge de Souza, o PL propõe proibir queimadas no perímetro urbano e em áreas rurais até 10 km de distância.
O Que Está em Jogo?
Se aprovado, o PL pode afetar diretamente os produtores rurais que dependem das queimadas controladas para o manejo agrícola. Segundo Juliana Bortolini, presidente do Sindicato Rural, o projeto invade áreas que já são reguladas pela lei estadual, a Lei Complementar n° 233 de 2005. “A gente entende a importância de controlar as queimadas, mas isso precisa ser discutido com quem realmente entende do assunto, os produtores”, ressalta Juliana.
Impactos e Preocupações
O Sindicato destaca que a legislação estadual já define regras rigorosas para a prática de queimadas, incluindo autorização ambiental e períodos específicos do ano. A preocupação é que o PL, sem levar em conta essas regras, possa prejudicar a produção agrícola local.
Convocação Geral
Diante disso, o Sindicato Rural pede a participação dos produtores nas discussões da Câmara de Vereadores. “É fundamental que as vozes dos produtores sejam ouvidas antes da votação”, reforça Juliana.
Buscando Soluções
O Sindicato Rural está em conversa com os vereadores para encontrar alternativas que equilibrem a proteção ambiental e a atividade agropecuária na região.
